Código de Conduta

Missão

Visão

Valores

RESPONSABILIDADE SOCIAL

Para iniciar distinguimos o que são pilares de nossa atuação profissional: conduta, norma, regras e princípios.

Conduta: é algo personalíssimo e que demonstramos em nosso cotidiano, como aquilo que nos é inerente: respeitar os idosos, pedir licença, desculpas, agradecer, ser simples de espírito e arrojado nas atitudes.

Norma: o que é tradicional, a ciência do direito natural ou positivado. O que devemos aplicar de nosso conhecimento para fazer melhor, correta e adequadamente.

Regras e Princípios: as normas se expressam através de regras e princípios.

As regras universais do compliance tiveram seus fundamentos na experiência e avanços do mundo corporativo e da governança, bem como no espaço público com a aplicação da Lei das Licitações, a Lei de Responsabilidade Fiscal, a Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846, de 1º. de agosto de 2013 – que impulsionou o debate para as regras públicas, chegando às empresas privadas e às organizações societárias como uma sociedade de advogados, a qual deve dispor de forma clara e pública suas regras, seu compliance

Estes pressupostos e normas, princípios e regras internas e externas são aplicáveis a todos (as) sócios (as) e colaboradores (as) e com aqueles (as) que se relacionam.

Por todos os significados e conhecimentos, temos o compliance não como um modismo. O “compliance” é um conjunto de ferramentas de gestão corporativa, que envolve o desenvolvimento de processos internos e externos de controle e mitigação de riscos.

  1. LINGUAGEM INCLUSIVA

Como todos são iguais, como todas são iguais, nossa linguagem é inclusiva, usamos a forma masculino-feminino, como por exemplo: “Caro (a) senhor (a)….”.

  1. ATENDIMENTO

Todas as pessoas são atendidas da mesma forma profissional, respeitosa e ética.

Não importa o sexo, a cor, a raça, a etnia, a condição social, a opção sexual, a vestimenta, pois todos (as) são atendidos (as) de forma igual.

  1. AGENDAMENTO

Todos (as) são atendidos (as) com qualidade, no tempo que a demanda necessita e que possibilite uma visão real das condições jurídicos e extrajudiciais para promover o melhor resultado ao (à) cliente.

O que pode nortear um agendamento antecipado é apenas a urgência da questão posta pelo (a) cliente ou a avaliação técnica e a disponibilidade.

  1. EQUIPE SOLIDÁRIA

Partimos da premissa “todos (as) por um (a), um (a) por todos (as)”, desenvolvendo nossas atividades, objetivando o melhor desempenho; com respeito à individualidade e ao modo pessoal de trabalhar de cada um (a), canalizando esforço em prol dos (as) colegas de trabalho e do conjunto do escritório, prestando informações e estando ao dispor quando solicitado.

  1. REMUNERAÇÃO JUSTA

Temos como princípio a remuneração justa, como fruto da atividade profissional e da dignificação do trabalho.

  1. HONESTIDADE

 Honramos todos os compromissos; tendo um comportamento de elevada dignidade e honradez, dentro e fora do escritório. Somos francos e leais com os colegas de trabalho, clientes, concorrentes, fornecedores e com a sociedade em geral.

Repudiamos e não toleramos a prática de corrupção, pública ou privada.

  1. INTEGRIDADE

Agimos com retidão, visando a contribuir para a concretização do ideal de justiça na execução diária das rotinas; desenvolvendo com acuidade as tarefas; observando as normas éticas da advocacia e da boa conduta, inclusive aquelas voltadas ao combate à corrupção, previstas na Lei Federal nº 12.846/13 e normas correlatas.

  1. VERDADE

Nossa conduta tem como caminho e destino a verdade. Nossas falas são verazes e construtivas; utilizamo-nos da verdade como um instrumento de trabalho e ação.

  1. FIDELIDADE

Somos firmes e leais em nossas convicções; cumprimos com aquilo a que nos obrigamos; somos fieis aos clientes, demonstrando dedicação e zelo em relação aos seus interesses.

  1. DIGNIDADE

Reiteramos o princípio kantiano de que o ser humano é um fim em si mesmo. Nós nos guiamos pelos princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana, pelos princípios fundamentais inscritos no artigo 5º. da Constituição Federal.

Zelamos pela manutenção de um ambiente de trabalho harmônico, fraterno e agradável.

Lembramos que a liberdade de cada um termina onde a do outro começa.

É vedada qualquer prática de assédio moral ou sexual; temos respeito absoluto ao próximo e repudiamos qualquer tipo de discriminação ou preconceito.

  1. COMPROMISSO COM OS PRAZOS

Cumprimos os prazos, pois é a essência da atividade advocatícia, é um princípio afiançador do compromisso ao assumir a postulação de um cliente, é honra e competência dos (as) profissionais do escritório.

  1. ACERCA DO PROCESSO

Para nós, o cliente é quem conta, sendo o (a) demandante autor ou réu.

Apontamos as possibilidades como as dificuldades em cada caso específico. Jamais passamos a ideia de que, litigando, haverá necessariamente atendimento da demanda posta pelo cliente pelo Judiciário.

Apontamos claramente as custas processuais, os honorários, possíveis multas, percalços, tempo provável da ação e tudo o que possa ser aludido com segurança, para que o cliente-demandante saiba dos caminhos a serem percorridos.

  1. SOBRE A CONCORRÊNCIA

Respeitamos todos (as) profissionais, evitando quaisquer juízos de valor sobre concorrentes; buscando expor os qualificativos do nosso escritório, suas experiências, tendo o concorrente não como um inimigo, mas como um colega de profissão e eventual parceiro no mercado.

Jamais utilizamos meios ardilosos e/ou ilícitos para atingir objetivos ou metas profissionais.

  1. ACERCA DAS PARCERIAS

Em casos em que não nos encontramos em condições adequadas de atender pela equipe RBA Advogados Consultores Associados indicamos parceiros, seguindo o processo do cliente, para termos certeza da adequada indicação de colegas.

Procuramos relacionamentos benéficos com os mesmos, buscando e incutindo neles a observância dos princípios institucionais do nosso escritório, deste Código de Conduta e eliminando aqueles que sejam incompatíveis com os mesmos.

  1. COM A EQUIPE

Respeitamos os direitos e benefícios dos advogados (as), estagiários (as) e funcionários (as) /colaboradores (as) do escritório, oferecendo-lhes condições de trabalho dignas e seguras, que lhes permitam prestar serviços adequados e competitivos; promovendo o desenvolvimento e aprimoramento de cada um (a) e a valorização dos talentos humanos; dando a todos (as), segundo o critério do mérito e da utilidade funcional, semelhantes oportunidades de trabalho; encorajando o envolvimento dos recursos humanos no planejamento e execução dos trabalhos, mediante uma franca, objetiva e criteriosa troca de ideias e experiências bem como dando efetividade àqueles princípios institucionais em todos os setores e áreas de atuação do escritório. 

2-      COM OS CLIENTES

Buscamos, conquistamos e mantemos clientes, prestando serviços que lhes satisfaçam pela qualidade técnica, conhecimentos, especialização e celeridade, sendo que o preço será justo.

Trabalhamos os processos de forma sigilosa. Damos conhecimento de clientes quando autorizados pelos mesmos.

Todo acerto feito com o (a) cliente gera um contrato, com os devidos honorários anotados, bem como a forma de atendimento que o escritório dará a cada caso, executando cada passo com presteza, eficiência e exatidão os compromissos assumidos perante o cliente, colegas e superiores.

Nossa comunicação com o cliente parte do patamar da urbanidade, mantendo a mesma postura com colegas, concorrentes, fornecedores e com a sociedade em geral.

Nos relacionamentos com clientes, fornecedores, prestadores de serviços cada qual deve explicitar as condutas que o escritório segue para evitar descumprimentos dos procedimentos.

  1. COM A SOCIEDADE

Conduzimos a atuação do escritório com responsabilidade perante a sociedade de acordo com o ideário do humanismo, dedicando apoio aos direitos fundamentais e às políticas públicas e ações sociais que os promovem.

O escritório contribui para o progresso social e material da cidade, do estado e do país, para o aprimoramento da ordem jurídica e do regime democrático, para a construção de uma sociedade livre, justa e solidária, para a erradicação da pobreza e da marginalização, para a redução das desigualdades sociais e regionais e eliminação de toda sorte de discriminações.

É livre a adesão de qualquer membro do escritório a partido, sindicato, associação, credo etc., pois livres são as pessoas que compõe a nossa equipe, desde que suas crenças e posições não interfiram negativa ou preconceituosamente no trabalho.

  1. SOBRE DOAÇÕES DE PRESENTES E BRINDES

Não aceitamos doações pecuniárias, nem quaisquer outras benesses. Quanto aos “brindes”, estes não podem extrapolar os parâmetros de um “mimo” que uma empresa ou instituição oferta a seus clientes, fornecedores e amigos em geral numa visita ou nos finais de ano.

  1. PARENTESCO

Os (As) sócios (as), advogados (as), estagiários (as), funcionários (as) /colaboradores (as) do escritório informam se seu conjugue, companheiro (a) ocupa função de confiança, gerencial ou da administração de qualquer órgão ou entidade dos poderes públicos.

  1. RELACÃO INADEQUADA

É terminantemente proibido aos (as) sócios (as), advogados (as), estagiários (as), funcionários (as) /colaboradores (as) tirar proveito indevido da relação institucional com clientes do escritório ou agir com abuso de poder, agressão verbal, declarações falsas ou prática comercial injusta.

Não utilizamos o nome RBA Advogados Consultores Associados em assuntos externos que não tenham relação com atividades sob sua responsabilidade.

  1. CONFLITO DE INTERESSES.

O conflito de interesses não se limita às regras deontológicas da profissão, nos termos do Código de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e demais atos e decisões do Conselho Federal, mas podem surgir outros por obrigações contratuais assumidas pelo Escritório junto a seus clientes e decorrentes de questões comerciais. 

  1. COLABORAÇÃO COM AS AUTORIDADES

Colaboramos dentro dos limites legais e éticos com as autoridades públicas em qualquer nível.

  1. ATIVIDADES ‘PRO BONO’

Praticamos e incentivamos práticas de responsabilidade social e da advocacia pro-bono. As mesmas constam de nosso sítio na internet.

  1. RELAÇÃO COM A OAB

Seguimos, além destes pressupostos do nosso Código de Conduta, as regras determinadas pelo regimento e ditames da OAB.

É comum que empresas e instituições coloquem nos seus portfólios, sítios eletrônicos, etc sua missão, valores e visão, sem uma relação intrínseca com um Código ou seu compliance.

Para nós estas metas e objetivos estão vinculadas ao nosso Código. Por isso, podemos falar em:

MISSÃO
Nossa missão é trabalhar pela Justiça, fazer valer direitos, cumprir deveres.

Nascemos para sermos o esteio das suas necessidades, em qualquer tempo e lugar.

Temos a força dos que acreditam que se possa sustentar e equilibrar ações com as boas soluções que a sociedade moderna nos exige. 

VISÃO
Miramos o futuro como o local de encontro de realizações, com metas cumpridas, dever realizado.

Olhamos para frente com a convicção de que a boa causa é alicerçada na seriedade do trabalho, no compromisso ético, na lealdade no entusiasmo de dever cumprido.

VALORES
Pautamos nossa conduta pela superação de dificuldades e obstáculos sem desvios fáceis, com força ética e moral.

Com a crença na democracia, na solidariedade e na Justiça seremos pessoas plenas de direito.

RESPONSABILIDADE SOCIAL
Entendemos que contribuir para uma sociedade mais justa é colocar nossos serviços a disposição da sociedade. Por isso, nosso escritório se orgulha de possuir responsabilidade social.

Este Código de Conduta é o nosso guia e está inserido em nossa prática de prestação de serviços e em nosso dia a dia.

Todos (as) do escritório tem conhecimento e aderiram a este Código de Conduta. Todo novo integrante do escritório deverá firmar um termo de adesão na data de seu ingresso e receber uma cópia do mesmo, como os (as) atuais.

Relatamos aos titulares do escritório dúvidas sobre procedimentos a serem tomados, como notificamos o descumprimento desses pressupostos por qualquer membro da equipe.